O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27)
que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e
seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do
professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é
retroativa para 1º de janeiro deste ano.
Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual
mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado
em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo
com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e
municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e,
com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de
pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os
recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de
verbas para esse fim.
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